Caern interrompe fornecimento água e deve pagar indenização a proprietário de imóvel em Natal
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do RN decidiram, à unanimidade dos votos, condenar a Companhia de Águas
Notícias
Caso Bárbara: Justiça decide levar a júri popular acusado de causar acidente fatal na Freeway
O Juiz de Direito Rafael Gomes Cipriani Silva, titular da 1ª Vara Judicial da Comarca de Santo Antônio da Patrulha, proferiu sentença de pronúncia nesta
Preso corretor de imóveis da serra gaúcha investigado por fraudes imobiliárias contra mais de 100 vítimas
Foi preso em Santa Catarina, na última quarta-feira (9/7), o corretor de imóveis investigado pela prática de golpes imobiliários contra diversas pessoas na cidade de
Adolescente envolvido com grupos neonazistas cumprirá medida socioeducativa
Um adolescente acusado de integrar grupos de apologia ao nazismo cumprirá medida socioeducativa em regime de semiliberdade. A decisão, proferida nesta sexta-feira (11/07) pelo Juiz
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Paciente será indenizado após demora em diagnóstico de apendicite
Erro agravou o quadro. A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da Vara da Fazenda Pública de
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Mantida condenação de homem que matou esposa e os dois filhos
Pena fixada em 77 anos de reclusão. A 2ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve júri realizado pela 4ª
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Negada indenização a ciclista que teve a bicicleta furtada em academia
Estabelecimento não oferecia serviço de bicicletário. A 32ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara Cível
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Comarca de Filadélfia: office boy é condenado por furtar reboque e 20 botijões de gás em Babaçulândia
Sentença do juiz Luatom Bezerra Adelino de Lima, da comarca de Filadélfia, publicada nesta sexta-feira (11/7), condenou um office boy, de 38 anos de idade,
STF vai discutir validade do prazo prescricional para pedir auxílio emergencial
Controvérsia com repercussão geral pode impactar milhares de ações sobre erros no pagamento do benefício O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar a validade do
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Plano não tem de cobrir medicação à base de canabidiol destinada a uso domiciliar e não listada pela ANS
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é lícito à operadora de plano de saúde negar cobertura para medicamento de uso domiciliar