A 2ª Vara Criminal de Ceilândia condenou uma mulher pelo crime de injúria racial (artigo 2º da lei 7.716/1989). A decisão fixou a pena de
Condenada por injúria racial em Ceilândia também deverá indenizar vítima Read More »
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) confirmou decisão que determinou a convocação de candidata gestante para
TJDFT garante participação de candidata gestante em curso de formação da PMDF Read More »
Emanuel de Oliveira foi condenado pelo Tribunal do Júri do Paranoá por tentativa de homicídio cometido por motivo torpe e contra a mulher, por razões
Júri do Paranoá condena réu por tentativa de feminicídio Read More »
A 4ª Turma Cível manteve a decisão que condenou o Distrito Federal a indenizar o pai de um homem por falha em atendimento hospitalar que
Negligência médica: Turma mantém condenação do DF por morte em hospital Read More »
Em sessão permanente e virtual, a 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul negou provimento ao recurso interposto por uma
Justiça condena empresa por negativa de cancelamento em contrato de multipropriedade Read More »
Juíza sumariante entendeu que não houve intenção de matar e que somente uma das vítimas foi alvo de disparo A juíza sumariante do 1º Tribunal
Delegada que atirou em direção a policiais civis não vai à júri popular Read More »
Criança foi diagnosticada com um quadro que indicava uso de órtese craniana A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou
Tratamento preventivo é garantido a bebê com problemas no crânio Read More »
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve, por unanimidade, a condenação da empresa Allergan Produtos Farmacêuticos Ltda ao pagamento de indenizações
Terceira Câmara Cível mantém condenação de fabricante de prótese de silicone Read More »
A Justiça condenou um homem, a 1 ano e 4 meses de reclusão, pelo crime de lesão corporal de natureza grave. O acusado praticou o
Homem é condenado por lesão corporal grave cometida contra companheira no interior do RN Read More »
Uma decisão do Tribunal Pleno do TJRN voltou a destacar que a Administração Pública não pode declarar a inaptidão de um militar, para curso de
Instituição deve considerar laudo médico e autorizar participação de PM em capacitação Read More »