Para 3ª Turma do TST, a qualificação da empregada não afastou sua condição de vulnerabilidade. Resumo: – Uma construtora foi condenada a indenizar uma advogada
Advogada que sofreu assédio moral e críticas sobre aparência tem indenização aumentada Read More »
Pleno acolheu proposta da Comissão de Jurisprudência O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou nesta segunda-feira (30) proposta da Comissão de Jurisprudência e de
TST cancela súmulas e OJs superadas pela Reforma Trabalhista e por entendimentos do STF Read More »
Os julgadores da Quinta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG) reconheceram, por unanimidade, a existência de fraude à execução em renúncia
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) reformou sentença da 3ª Vara do Trabalho de Aparecida de Goiânia e reconheceu
Dono de pamonharia é condenado a indenizar atendente vítima de assédio sexual Read More »
A Aldeia Jacobina está localizada na Terra Indígena Kaxinawa/Ashaninka do Rio Breu, município de Marechal Thaumaturgo A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do
Decisão garante transporte escolar indígena para crianças da Aldeia Jacobina Read More »
Em sua 167ª Sessão Ordinária do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), realizada na manhã de quarta-feira (9), a Turma Recursal dos Juizados Especiais, julgou 32
Crime foi cometido na presença da filha da vítima, que tinha apenas 8 anos; pena será cumprida em regime inicial fechado O Tribunal do Júri
Réu é condenado a mais de 42 anos de prisão por feminicídio em Viçosa Read More »
Jovens foram sequestrados, torturados e mortos por supostamente integrarem facção rival; júri ocorreu nessa terça (8), em Maceió O Conselho de Sentença do 3º Tribunal
Acusados de matar vítimas em ‘tribunal do crime’ são condenados Read More »
Os acusados foram presos em março de 2021, em operação da Polícia Civil, e a carga apreendida incluía drogas como skunk, cocaína, pasta base de
O Tribunal do Júri da Comarca de Brumado condenou a 17 anos e seis meses de reclusão o réu W.O., acusado de matar F.B.L. dentro