Em júri realizado nesta quinta-feira (10/7), no Foro Central da Comarca de Porto Alegre, um homem, de 27 anos, foi condenado pelo homicídio qualificado de
Júri em Porto Alegre condena réu acusado por morte de Policial Militar Read More »
Vítima foi asfixiada no bairro Ingleses em janeiro de 2024 O Conselho de Sentença da Vara do Tribunal do Júri da comarca da Capital condenou
Trio é condenado a penas que somam 31 anos pela morte de homem em Florianópolis Read More »
Casal recebeu as malas com 11 dias de atraso durante viagem internacional A 1ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina decidiu manter
Justiça catarinense mantém condenação de companhias aéreas por extravio de bagagens Read More »
Falha na orientação sobre medidas de segurança. A 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara
Funcionária será indenizada após ser atingida em incineração de fogos de artifício Read More »
Decisão da 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente. A 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da
Mantido auto de infração a empresa por emissão de odores fora dos limites Read More »
O Tribunal do Júri da 1ª Vara Criminal de Tocantinópolis condenou José da Silva Feitosa, de 66 anos, pela tentativa de homicídio de Antônio Macário
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a uma empresa o direito de receber a comissão de corretagem pela intermediação de um
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o estelionato sentimental, caracterizado pela simulação de relacionamento amoroso com o objetivo
Estelionato sentimental gera direito a indenização de danos morais e materiais Read More »
Decisão reconheceu que o isolamento foi uma forma de retaliação após a trabalhadora denunciar assédio moral. A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da
Assistente administrativa será indenizada por isolamento em “sala de vidro” Read More »
Segundo o ministro Alexandre de Moraes, não há nenhum fato novo que justifique a revogação da medida em relação aos militares, que respondem pela tentativa
STF mantém prisão preventiva de general Mário Fernandes e tenente-coronel Hélio Lima Read More »