O Município de Florianópolis tem 60 dias para publicar o edital de licitação das obras da Casa de Passagem para indígenas, no espaço do antigo
Prefeitura tem 60 dias para publicar licitação da Casa de Passagem para indígenas Read More »
Decisão proferida na 12ª Vara do Trabalho do Fórum da Zona Sul-SP declarou válida justa causa aplicada a trabalhadora que, inadvertidamente, expôs dados sigilosos de
Os julgadores da Sétima Turma do TRT-MG mantiveram, por unanimidade, a condenação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos a pagar adicional de periculosidade a
Empregado operador de raio-X dos Correios receberá adicional de periculosidade Read More »
Resumo: Frentista assediada por cliente deve ser indenizada pelo posto em que trabalhou. Turma considerou que a empresa não tomou as medidas necessárias para garantir
Frentista assediada diariamente por cliente do posto deve ser indenizada Read More »
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) manteve a condenação de uma empresa do ramo de tecnologia da informação ao
Mantida decisão que garante reembolso de curso a empregado demitido Read More »
Por maioria de votos, a 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a condenação de uma empresa de transporte ao pagamento
4ª Câmara reconhece dano existencial em jornada exaustiva de motorista de caminhão Read More »
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) não acolheu pedido de horas extras de empregada doméstica que não conseguiu comprovar
Empregada doméstica não consegue horas extras mesmo sem registro de ponto no serviço Read More »
O denunciado teria cometido o crime por desconfiar que a vítima seria integrante de uma facção rival. Os jurados, por maioria, consideraram o representado culpado
Réu é condenado a 27 anos e 7 meses de prisão por homicídio no Belo Jardim I Read More »
Pena de mais de 18 anos leva em conta discriminação à condição de mulher da vítima, que era garota de programa e deixou um filho
Homem é condenado por feminicídio de jovem em Arapiraca Read More »
O Juizado Especial Criminal de Taguatinga condenou homem por constrangimento ilegal, após impedir, mediante ameaça, que funcionários da companhia de energia elétrica realizassem corte do
Justiça condena homem por impedir corte de energia elétrica em Águas Claras Read More »