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A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve, por unanimidade, a condenação de estabelecimento, devido à agressão sofrida por um consumidor na

Jonas Ferreira de Sousa foi condenado a 4 anos, 11 meses e 24 dias de prisão Em julgamento realizado na Comarca de São Domingos do

O policial militar Ricker Maximiano de Moraes foi condenado a 12 anos e 10 meses de reclusão em regime fechado por tentativa de homicídio qualificado

Réu foi sentenciado por lesão corporal qualificada por razões de gênero, falsa identidade, desacato e resistência A juíza Juliana de Almeida Teixeira Goulart, da 1ª

Vendedora de sorvete pode permanecer em ponto de venda no Centro da cidade A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG)

O Poder Judiciário potiguar atendeu parcialmente um pedido de suspensão de licitação de serviços contábeis na Câmara Municipal do Município de Arez e, mantendo a

A Justiça condenou um homem pelo crime de lesão corporal no contexto de violência doméstica, previsto no artigo 129 do Código Penal, contra a sua

A Justiça potiguar condenou um homem após ele furtar objetos de uma chácara localizada no Município de Ipanguaçu. Na decisão do juiz Nilberto Cavalcanti, da

Caso foi julgado dois meses depois de chegar ao Judiciário A Justiça de Rondônia condenou um homem, preso em 12 de fevereiro deste ano, após