Um sargento da Polícia Militar de Rondônia, condenado pelo crime de prevaricação, não conseguiu sua absolvição com recurso de apelação criminal no Tribunal de Justiça
Crimes ocorreram após discussão na saída de boate no centro da cidade O Tribunal do Júri da comarca de Caçador, no Meio-Oeste, condenou três pessoas
Júri condena trio por morte e tentativa de homicídio de duas garotas em Caçador Read More »
Ofensas à religião e etnia da vítima. A 3ª Vara Criminal de Santo André condenou 11 pessoas pelo crime de discriminação ou preconceito de raça,
Justiça condena à prisão 11 pessoas por preconceito contra mulher muçulmana Read More »
Dispensa foi considerada ato de retaliação Resumo: – O Banco do Brasil dispensou três advogados que haviam ajuizado ação trabalhista contra a empresa. – A
Empregados dispensados após ajuizar ação contra banco serão reintegrados Read More »
A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) anulou um contrato de empréstimo consignado celebrado em desacordo com as
Justiça reconhece fraude e invalida contrato de empréstimo com idosa semianalfabeta Read More »
Pelo menos 80 cachorros em situação degradante. A 15ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação de mulher por
Mantida condenação de mulher que praticou maus-tratos de animais em canil clandestino Read More »
Exame avalia perfil do preso, considerando aspectos psicológicos e familiares, entre outros O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se a obrigatoriedade do exame criminológico
Ministro Gilmar Mendes atendeu a pedido feito pela Polícia Federal, com aval da Procuradoria-Geral da República O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal
STF autoriza buscas e apreensões em investigação sobre desvio de emendas Read More »
Ministro Alexandre de Moraes também negou revogação da prisão de Rafael de Oliveira, militar réu por tentativa de golpe O ministro Alexandre de Moraes, do
STF mantém prisão de homem que tentou explodir caminhão-tanque em Brasília Read More »
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a Lei da Meia-Entrada (Lei 12.933/2013) não pode ser imposta aos parques aquáticos. O
Lei que concede meia-entrada a estudantes não se aplica a parques aquáticos Read More »