Acidente ocorreu no fim de dezembro de 2023 em Belo Horizonte Foi realizada, na tarde desta segunda-feira (7/7), no gabinete do 2º juiz sumariante do
Motorista que bateu Porsche e causou morte de amigo alega esquecimento Read More »
Rapaz admitiu ter esfaqueado filha do companheiro da mãe e ocultado o corpo Foi realizada, no dia 4/7, no gabinete do segundo sumariante do Tribunal
Acusado confessa crime diante de juiz e nega participação das irmãs Read More »
Os desembargadores que integram a 2ª Câmara Cível do TJRN reformaram uma decisão inicial da 1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária da Comarca de
PROUNI: descontos aplicados em bolsas não podem ser excluídos do ISS Read More »
Uma empresa varejista deve pagar indenização de mil reais por danos morais a cliente que adquiriu um forno elétrico pela internet e teve a compra
O juiz Vandré Marques e Silva, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Taguatinga, condenou uma mulher de 40 anos de idade a um ano
Uma paciente que teve a perna errada operada por engano no Hospital Regional de Cáceres Dr. Antônio Fontes, à época gerido pela Associação Congregação Santa
A prática de stalking, ou perseguição reiterada que compromete a liberdade e o bem-estar da vítima, levou a Quarta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça
Condenação por stalking é mantida pela Justiça e réu deverá pagar indenização à vítima Read More »
Corpo encontrado em avançado estado de decomposição. A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara
Negado pedido de indenização a familiares de mulher sepultada como pessoa desconhecida Read More »
Decisão do ministro Alexandre de Moraes segue parecer da PGR, que considera necessária a manutenção do delegado Rivaldo Barbosa na Penitenciária Federal de Mossoró (RN)
STF nega pedido de transferência de presídio a réu no caso Marielle Read More »
Na decisão, ministro Alexandre de Moraes ressaltou que a atuação do STF, no caso, se justifica pelo papel da Corte em resolver conflitos baseados na
STF suspende decretos sobre IOF e marca audiência de conciliação Read More »