Ministro Alexandre de Moraes também negou revogação da prisão de Rafael de Oliveira, militar réu por tentativa de golpe O ministro Alexandre de Moraes, do
STF mantém prisão de homem que tentou explodir caminhão-tanque em Brasília Read More »
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a Lei da Meia-Entrada (Lei 12.933/2013) não pode ser imposta aos parques aquáticos. O
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A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou uma sentença que acolheu o pedido de candidatos ao cargo de escrivão da
Entidade não constatou inconsistência na documentação no momento da matrícula A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou à Anhanguera Educacional
A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização à ex-empregada do Aeroporto de Uberlândia, na região do Triângulo Mineiro, que armazenava grande quantidade de
Resumo: Uma atendente de padaria foi coagida a pedir demissão após ser acusada de furto; seguranças ameaçaram com rescisão por justa causa e agressão a
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) condenou um plano de saúde a pagar as cirurgias reparadoras indicadas à trabalhadora
Plano de saúde deve arcar com cirurgias reparadoras pós-bariátrica à trabalhadora Read More »
A 8ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região afastou a condenação imposta à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos pelo Juízo da
8ª Câmara isenta Correios do pagamento de gratificação de férias Read More »
A empresa ignorou denúncias de assédio e não adotou medidas previstas na Lei da Cipa para prevenir assédio, descumprindo o dever de garantir ambiente seguro
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou a Novacap e o Distrito Federal a indenizar uma mulher por queda em buraco
Justiça mantém condenação da Novacap por queda de pedestre em buraco na via Read More »