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A Concessionária das Rodovias Centrais do Brasil S. A. (Concebra) foi condenada a pagar indenização de mais de R$ 7 mil por danos morais e

A juíza Marilsa Aparecida da Silva Baptista, da 3ª Vara Cível de Dourados, condenou um estudante ao pagamento de R$ 15 mil por danos morais

Decisão é da 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude O juiz Arnon Argolo Matos Rocha, da 2ª Vara Cível, Criminal e

Santana Mestra tem valor histórico reconhecido e será devolvida à paróquia de origem A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG)

A Justiça potiguar condenou um homem por roubar o celular de uma vítima no bairro Pajuçara, na Zona Norte de Natal. A juíza Lena Rocha,

O Pleno do TJRN manteve uma condenação imposta, pela Vara da Comarca de Parelhas, a um homem acusado pela prática de três estupros de vulnerável,

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Rio Grande do Norte reconheceu o direito de servidora aposentada com

A Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern) foi condenada pela Justiça potiguar após cobrança irregular na fatura de uma cliente. A decisão é

Reparação por danos morais fixada em R$ 20 mil. A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da

Processo tramitou pelo eproc em menos de dois meses. A implementação do eproc nas unidades de competência do Juizado Especial Cível (JEC) foi concluída e