O juiz Carlos Roberto de Sousa Dutra, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Colinas do Tocantins, decidiu, nesta sexta-feira (4/7), mandar Geovane Saraiva de
Acordo foi construído a partir de audiência convocada pelo ministro Dias Toffoli e prevê ressarcimento integral diretamente na folha de pagamento O ministro Dias Toffoli,
Em sentença proferida no 1º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, a Justiça entendeu que a unidade não tem competência
Juizado não pode julgar caso que necessita de prova pericial Read More »
Decisão do TJSC destacou perspectiva de gênero e condenou manobra de vitimização do agressor (estratégia Darvo) A 2ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos do
Homem deve indenizar ex por cortar energia e trocar fechadura do imóvel onde ela vivia Read More »
Tribunal rejeitou recurso da Caixa contra tese vinculante definida em maio O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou, na última segunda-feira (30), um recurso
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, deu parcial provimento à apelação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS),
Decisão considerou Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero A Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou que o Instituto Nacional
TRF3 garante benefício assistencial a mulher com doenças crônicas Read More »
A 2ª Vara Federal de Pelotas (RS) condenou a Caixa Econômica Federal (CEF) e a Caixa Vida e Previdência S/A a devolver valores pagos por
Uma mulher do município de Imbaú, nos Campos Gerais do Paraná, que se mantém com trabalho de diarista, conquistou o benefício de auxílio por incapacidade
Contra tese de improdutividade doméstica, juiz concede auxílio para diarista Read More »
Por unanimidade, a 10ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou sentença que declarou nulidade de desligamento de trabalhador com deficiência intelectual e a converteu