Os julgadores da Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG) mantiveram sentença que não reconheceu o vínculo empregatício entre uma trabalhadora
Afastado vínculo empregatício entre enfermeira e empresa de assistência domiciliar Read More »
Resumo: Trabalhadora haitiana foi despedida imotivadamente por empresa prestadora de serviços, a pedido da fundação estadual onde atuava como auxiliar de limpeza. Fundação não motivou
Trabalhadora haitiana deve ser indenizada após despedida discriminatória Read More »
Crime aconteceu no final de maio deste ano; decisão do juiz Carlos Henrique Pita foi proferida nesta terça-feira (2) O réu João Vítor dos Santos
O Poder Judiciário estadual condenou dois homens ao pagamento de indenização por danos morais a funcionários da Enel Ceará que foram agredidos verbal e fisicamente
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF condenou uma empresa de transporte por aplicativo a indenizar passageira que esqueceu objetos em interior do
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou a farmácia PR Produtos Farmacêuticos e Hospitalares Ltda. ao
TJDFT condena farmácia por erro na dosagem de medicamento para criança Read More »
A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve condenação de homem pelo crime de estelionato na modalidade
TJDFT mantém prisão de filho que vendeu imóveis da mãe com documentos falsos Read More »
A 1ª Vara Criminal de Ceilândia condenou um casal pelos crimes de roubo e extorsão praticados contra uma motorista de aplicativo. A decisão fixou a
Casal é condenado por roubo e extorsão contra motorista de aplicativo em Ceilândia Read More »
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) condenou uma companhia aérea a indenizar uma família em R$ 59.175,82, após o cancelamento de um voo
Companhia aérea terá que indenizar família por cancelamento de voo e extravio de bagagem Read More »
Um homem foi condenado pela Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) por ameaçar e agredir fisicamente sua ex-companheira em Lambari
“Nunca mais você verá seu filho”: homem é condenado por ameaça cruel e agressão física Read More »