A Quinta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu, por unanimidade, negar provimento a um recurso interposto por um
A 3ª Vara Cível de Campo Grande julgou procedente a ação de reparação por danos morais ajuizada por paciente contra uma clínica e médico. A
Erro em laudo leva clínica e médico a indenizar gestante por danos morais Read More »
Casal deixou de pagar parcelas acordadas e sublocou imóvel A 21ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve decisão da Comarca
Justiça extingue contrato de arrendamento rural Read More »
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba condenou uma empresa de Uber ao pagamento de indenização por danos morais e materiais a
TJPB condena Uber por bloqueio indevido de conta de motorista e determina indenização Read More »
O Conselho de Sentença do IV Tribunal do Júri condenou a 95 anos e seis meses de prisão Alexandre Bandeira de Melo, conhecido por “Piolho”
Justiça condena a 95 anos de prisão traficante que mandou invadir o Fórum de Bangu Read More »
O Conselho de Sentença do I Tribunal do Júri da Capital condenou, nesta quinta-feira, 3 de julho, Pedro Paulo Barros Pereira Júnior a pena de
Acusado de planejar a execução da ex-mulher é condenado a 40 anos de prisão Read More »
A 2ª Câmara Cível do TJRN atendeu ao pedido do Ministério Público para determinar que o fornecimento de refeições, pelo Município de Mossoró, incluído o
Município terá que ampliar fornecimento de alimentação a pessoas em situação de rua Read More »
Um homem será indenizado por danos materiais após um carro ultrapassar o sinal vermelho e colidir com sua moto. A decisão é do juiz Agenor
A Câmara Criminal do TJRN, à unanimidade dos votos, negou provimento a um recurso interposto por um homem que ameaçou o genitor e danificou patrimônio
Justiça mantém condenação de homem que ameaçou o genitor no Município de Acari Read More »
A Justiça Estadual negou o recurso interposto por uma mulher que teve o celular furtado durante uma micareta por falta de responsabilidade da organizadora do
Justiça nega recurso interposto por mulher que teve celular furtado durante micareta Read More »