Segundo ministro Alexandre de Moraes, não há elementos novos que justifiquem a revogação da medida O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF),
STF mantém prisão de militar que responde por tentativa de golpe Read More »
Ao prover recurso especial, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que a indenização prevista no artigo 603 do Código Civil (CC)
Autarquia mudou benefício para ex-esposa, ao invés de efetuar desconto de pensão alimentícia A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou
INSS deve indenizar idoso por transferência indevida de aposentadoria por invalidez Read More »
O Conselho Regional de Administração do Rio Grande do Sul (CRA/RS) foi obrigado a efetivar o pedido de cancelamento do registro de uma bancária em
Conselho de administração não pode obrigar bancária a manter registro no órgão Read More »
A 5ª Vara Federal de Caxias do Sul (RS) condenou três pessoas por manterem trabalhadores em condições de trabalho análogas à escravidão. A sentença é
Três pessoas são condenadas por manter trabalhadores em condições análogas à escravidão Read More »
A 1ª Vara Federal de Rio Grande (RS) condenou um aposentado por obter vantagem econômica no recebimento indevido de benefício do Instituto Nacional do Seguro
Resumo: 7ª Turma confirmou despedida por justa causa de uma vendedora que furtava chocolates do supermercado em que trabalhava e os vendia em redes sociais.
O Conselho Nacional de Justiça e o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região reforçam para com todas/os as/os servidoras/es que atuam em regime de
Em votação unânime, a 2ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região considerou discriminatória a demissão de um trabalhador com deficiência realizada por
2ª Câmara reconhece dispensa discriminatória de trabalhador com deficiência Read More »
Unidade de monitoramento de direitos humanos do TRT/MT analisará possibilidade de levar caso à Corte Interamericana A Justiça do Trabalho em Mato Grosso condenou uma
Empresas são condenadas após desaparecimento de trabalhador na floresta amazônica Read More »