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Os fatos ocorreram em agosto de 2022, no bairro José Hassem em Epitaciolândia Na última semana, foi realizada sessão do Tribunal do Júri na Comarca

A Justiça do Amapá reconheceu a dupla maternidade de um casal de advogadas. Sua filha, nascida em fevereiro de 2024, agora é registrada em nome

A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação de um homem por estelionato contra seu

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A Juíza de Direito Liane Machado dos Santos Caminha Gorini determinou a interdição da Penitenciária Modulada Estadual de Osório (PMEO), no Litoral do RS, e