Danos morais coletivos fixados em R$ 1,5 milhão. A 25ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de
Mantida condenação de empresas por fraudes contra idosos Read More »
A 17ª Turma do TRT da 2ª Região manteve indenização por danos morais a empregada vítima de violência física e assédio moral e sexual no
Empresa que se omitiu diante de assédio no ambiente de trabalho deve indenizar empregada Read More »
A 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou um estagiário de Direito a seis anos e oito
TJDFT condena estagiário que falsificou carteira da OAB e aplicou golpes Read More »
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento à Apelação Cível nº 0804176-97.2024.8.15.0181 e condenou a Associação dos Aposentados e
Associação é condenada a pagar indenização por descontos indevidos em aposentadoria Read More »
Ação apresentada pela AGU também quer a invalidação de decreto legislativo que barrou o aumento do tributo O presidente da República, Luiz Inácio Lula da
Presidente Lula aciona STF para validar decreto que eleva alíquotas do IOF Read More »
Por entender que uma taxa declarada indevida configura proveito econômico mensurável, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a um recurso
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu por unanimidade, na última sessão do semestre na manhã desta terça-feira (01/07), manter a condenação de um civil acusado
STM mantém condenação de civil por estelionato contra a Marinha Read More »
Funcionária usou acesso para comprar leite para a filha Resumo: – A Drogaria Pacheco foi deverá indenizar uma balconista demitida por justa causa após usar
A Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) foi condenada a pagar indenização por danos morais a uma paciente submetida a atendimento odontológico oferecido
UFRGS é condenada a pagar indenização por falha em procedimento odontológico Read More »
Uma mineradora terá que pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 10 mil, ao empregado que era obrigado a recolher material no lixo