Resumo: Reconhecida a rescisão indireta no caso de um motorista de coleta e entrega que foi xingado e ameaçado de morte pelo empregador, mediante uso
Motorista ameaçado com facão pelo empregador consegue rescisão indireta Read More »
A Justiça do Trabalho do Paraná reconheceu a rescisão indireta de uma atendente de telemarketing de Curitiba, que sofria restrição para usar o banheiro durante
O crime ocorreu em 5 de abril de 2017, e teve como vítima Erivelton Damasceno Costa. Os réus Kaio Wuellington Cardoso dos Santos, conhecido como
Na manhã de terça-feira (1º), durante sua 164ª Sessão Ordinária do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), a Turma Recursal dos Juizados Especiais julgou 31 recursos.
Justiça mantém condenação de plano de saúde por omissão em urgência médica Read More »
O Condomínio do Edifício Varandas Centro foi condenando a indenizar uma moradora que sofreu uma queda ao tentar sair do elevador. A juíza da 3ª
Condomínio deve indenizar idosa que sofreu queda ao sair de elevador Read More »
A Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu que uma operadora de meios de pagamento deve devolver R$
Sentença foi proferida pela Vara Única da Comarca de Andrelândia Vinte e seis pessoas suspeitas de envolvimento com o tráfico de drogas e organização criminosa
Justiça condena 26 pessoas por envolvimento com o “Comando Vermelho” Read More »
Eventos de formatura foram suspensos por conta da pandemia e só foram remarcados depois da conclusão de curso dos jovens A 13ª Câmara Cível do
Empresa deve pagar indenização a formandos por não cumprir contrato Read More »
Empresário pediu R$ 44.950,01 por danos materiais, mas não conseguiu provar origem de defeito em trator A 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de
TJMG nega indenização por suposto mau uso de equipamento Read More »
Decisão aumentou para R$ 12 mil o valor a ser pago por empresa O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), através do 3º Núcleo
TJMG eleva indenização a consumidora que teve nome negativado indevidamente Read More »