Tentativa de feminicídio: ex-agente do Segurança Presente é condenado a 14 anos de reclusão
O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri de Niterói condenou o ex-agente do Programa Segurança Presente, Leonardo Augusto Nascimento Ebraico, a pena de 14
Notícias
Justiça determina nomeação de candidato aprovado em concurso para professor em Portalegre
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do RN determinou, por unanimidade, que o Município de Portalegre deve realizar à nomeação e posse de um
Homem é condenado por agredir companheira com mangueira e chutes em cidade do interior do RN
A Justiça condenou um homem por violência doméstica contra sua companheira. Os fatos aconteceram em novembro de 2022, no Município de São Pedro, interior do
Caern deve indenizar morador por danos morais após rompimento de tubulação em Macaíba
O Poder Judiciário potiguar determinou que a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) indenize um morador após demora para consertar
Caern deve indenizar morador por danos morais após rompimento de tubulação em Macaíba Read More »
Empresa aérea é condenada em danos morais por cancelar voo para Fernando de Noronha
Uma empresa aérea foi condenada a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil após cancelar o voo de uma cliente que
Empresa aérea é condenada em danos morais por cancelar voo para Fernando de Noronha Read More »
Homem que matou companheira na frente da filha do casal é condenado a 37 anos de prisão
O réu suspeitava que a vítima tivesse um relacionamento extraconjugal O último dia de junho foi marcante para a comunidade de Concórdia, no Oeste. O
Homem que matou companheira na frente da filha do casal é condenado a 37 anos de prisão Read More »
Julgamento virtual realizado durante recesso forense é nulo, decide Terceira Turma
Por entender que é vedada a realização de sessões virtuais de julgamento durante o recesso forense – e não só de sessões presenciais -, a
Julgamento virtual realizado durante recesso forense é nulo, decide Terceira Turma Read More »
Juiz federal aplica multas a advogado por uso indevido de IA e litigância de má-fé
Em uma decisão sobre o uso responsável de novas tecnologias no sistema jurídico, a Justiça Federal do Paraná (JFPR), por meio da 2ª Vara Federal
Juiz federal aplica multas a advogado por uso indevido de IA e litigância de má-fé Read More »
Justiça condena concessionária e fabricante de carro
Veículo 0km apresentou vários defeitos; empresas deverão indenizar consumidor A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve decisão da Comarca
Justiça condena concessionária e fabricante de carro Read More »
STF mantém lei de Goiás que limita atuação de optometristas
Para a maioria do Plenário, lei estadual apenas reproduz regras já previstas na legislação federal O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade de norma
STF mantém lei de Goiás que limita atuação de optometristas Read More »