Para o relator, ministro Gilmar Mendes, as normas revertem o panorama de fragilização do controle de armas de fogo no Brasil. O Supremo Tribunal Federal
STF valida decretos do presidente da República que restringem acesso a armas e munições Read More »
Motivo é a dificuldade de obter vaga em outra escola após início das aulas Resumo: – Uma professora do Sesi foi dispensada no início do
Professora dispensada em fevereiro receberá indenização por perder chance de emprego Read More »
Sexta Turma negou recurso do Instituto Brasileiro de Recursos Naturais Renováveis A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) assegurou a uma
TRF3 permite que mulher permaneça com guarda doméstica de papagaio Read More »
A 2ª Vara Federal de Rio Grande (RS) condenou um proprietário de embarcação pela prática de pesca ilegal entre o farol do Albardão (RS) e
Dono de embarcação é condenado a pagar indenização por pesca ilegal Read More »
Decisão do 2º Núcleo de Justiça 4.0 do TRT da 2ª Região concedeu tutela de evidência e reconheceu rescisão indireta entre o jogador Franco Delgado
Os julgadores da Oitava Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região decidiram, por unanimidade, que a ajuda de custo paga a empregado em
Resumo: Tribunal confirmou a nulidade de despedida por justa causa de operadora de caixa que passou a ser hostilizada após não ceder a investidas de
A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região reconheceu a violação dos direitos de uma empregada com nanismo (Síndrome de Silver Russel),
O juiz da 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Águas Claras condenou Kayky Ferreira Bastos a 29 anos, nove meses e 15
Acusado de latrocínio e furto qualificado é condenado a 29 anos de prisão Read More »
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação do Distrito Federal no caso que envolveu
Turma mantém condenação do DF por passageira baleada em assalto a ônibus Read More »