O Tribunal do Júri da Comarca de Alvorada condenou, nesta sexta-feira (27/06), o lavrador Paulo Sérgio da Conceição Soares, de 20 anos, pelo feminicídio de
A Justiça do Trabalho condenou um supermercado ao pagamento de indenização por danos morais a uma trabalhadora transgênero que sofreu discriminação no ambiente de trabalho.
A Justiça do Trabalho do Paraná reconheceu a rescisão indireta de uma atendente de telemarketing de Curitiba, que sofria restrição para usar o banheiro durante
Valores referem-se a shows musicais em festa de rodeio A 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve entendimento da comarca de
Município terá que pagar direitos autorais, segundo decisão do TJMG Read More »
Por unanimidade, 2ª Turma rejeitou recurso da PGR contra decisão do ministro André Mendonça A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por unanimidade,
STF nega recurso e mantém encerramento de inquéritos contra governador do RJ Read More »
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, havendo recusa fundamentada do credor, o juízo pode negar a substituição da penhora pelo
Recusa fundamentada pode impedir substituição de penhora por seguro-garantia Read More »
Documentos já estavam disponíveis na época da ação principal Resumo: – O TST rejeitou a ação rescisória de uma credora que tentava, com base em
Apesar de não juntar as folhas de ponto, banco conseguiu contestar parte dos horários indicados pelo empregado Resumo: – Um contador moveu ação contra o
Banco afasta horas extras com registros de entrada e saída na catraca Read More »
A 1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul (RS) determinou ao Município de Cerro Branco (RS) que mantenha um enfermeiro presencialmente em todas as
A 8ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que condenou restaurante a pagar R$ 20 mil de indenização por assédio moral decorrente de
Empresa deve indenizar trabalhador por comentários homofóbicos de gerente Read More »