Empresa alegava abusividade de paralisação que não chegou a ocorrer Resumo: – A empresa Dan Vigor tentou declarar abusiva uma greve que foi anunciada pela
TST confirma extinção de ação sobre greve não deflagrada Read More »
Justa causa foi revertida, e profissional será reintegrada Resumo: – Uma técnica de enfermagem foi demitida por justa causa, sob a acusação de ser responsável
Hospital não prova negligência de técnica de enfermagem em morte de paciente Read More »
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de forma unânime, deu provimento à apelação de uma servidora contra a sentença que
Servidora da Anvisa com cardiopatia grave garante aposentadoria integral Read More »
A 1ª Vara Federal de Palmeira das Missões (RS) concedeu o direito de revisão de benefício para uma mulher que trabalhou como monitora de creche,
Decisão proferida na 8ª Vara do Trabalho do Fórum da Zona Sul-SP acatou pedido de rescisão indireta de trabalhador e condenou empresa da área de
Apelidos ofensivos motivam rescisão indireta e indenização a trabalhador imigrante Read More »
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) manteve, por unanimidade, a condenação de uma pizzaria e hamburgueria de Goiânia por
Na manhã de quarta-feira (25), em sua 163ª Sessão Ordinária do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), a Turma Recursal dos Juizados Especiais julgou 26 recursos.
A Neoenergia Distribuição Brasília terá que indenizar um consumidor que sofreu choque elétrico após ter contato com poste de iluminação pública. A 2ª Turma Recursal
Consumidor que sofreu choque elétrico deve ser indenizado Read More »
O desmatamento ilegal de 10,59 hectares de floresta nativa do bioma amazônico gerou sanções administrativas e pagamentos de indenizações a produtor rural. A decisão é
Justiça determina indenização por danos ambientais em Gaúcha do Norte Read More »
A 1ª Vara da Comarca de Macau anulou a eleição realizada em 2019 para o Conselho Tutelar de Macau e determinou que o município realize