Município de Palmas é condenado a indenizar aluno vítima de bullying no banheiro de escola
O juiz Roniclay Alves de Morais, da 2ª Vara da Fazenda e Registros Públicos da Comarca de Palmas, condenou o Município de Palmas a pagar
Notícias
Correios e empresa de logística devem indenizar criança por morte do pai em acidente com caminhão de entrega Sedex
Veículo colidiu na traseira de caminhão de coleta de lixo A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou a condenação da
Transfobia: Empresa é condenada a indenizar trabalhadora trans discriminada e isolada em ambiente de trabalho hostil
Colegas debochavam da trabalhadora e chegaram a organizar um abaixo-assinado pedindo a dispensa dela. Uma trabalhadora trans será indenizada em R$ 15 mil por ter
TJDFT mantém indenização a estudante retirado de sala por suposta inadimplência
A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação do Serviço Social da Indústria (SESI) ao
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Celular esquecido em cena do crime pode ser usado como prova
Com repercussão geral, tese formulada reconhece legalidade de provas obtidas em aparelho periciado sem autorização judicial O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (25)
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STF determina que PF ouça advogados ligados ao ex-presidente Bolsonaro por suspeita de obstruir investigação
Paulo Costa Bueno e Fábio Wajngarten teriam tentado obter informações sigilosas da delação premiada de Mauro Cid O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal
STF determina que TJ-RO apresente contracheques e documentos sobre pagamento de retroativos a magistrados
Na mesma decisão, o ministro Flávio Dino determina que o corregedor nacional de Justiça seja comunicado para adoção das providências cabíveis O ministro Flávio Dino,
Negativa de acesso a livro da portaria de presídio não viola o direito de obter informações públicas
Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a negativa de acesso ao livro de portaria de uma unidade prisional – documento classificado
Quarta Turma decide que justiça gratuita, por si só, não afasta exigência de caução para tutela provisória
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu que a concessão da justiça gratuita não isenta automaticamente a parte do dever
Relator suspende ação contra policiais acusados pela morte de Patrícia Amieiro até decisão sobre nova testemunha
O ministro Antonio Saldanha Palheiro concedeu liminar para suspender a ação penal contra quatro policiais acusados de envolvimento na morte da engenheira Patrícia Amieiro, em