Negada ação de indenização por suposta falha em leilão com dois arrematantes ao mesmo tempo
O Poder Judiciário potiguar negou o pedido de indenização requerido por um consumidor após ele alegar falha na prestação de serviço durante um leilão com
Notícias
Banco é condenado a indenizar cliente após bloquear valores depositados em conta
O Poder Judiciário potiguar condenou um banco que bloqueou valores depositados em conta de uma cliente. Na decisão do juiz Arthur Guilherme Cortez, do 2º
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Mulher que mentiu sobre paternidade deve indenizar ex-companheiro
A Justiça proferiu uma sentença favorável a um homem em ação de indenização por danos morais movida contra sua ex-companheira. A Vara Única da Comarca
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Cosern é condenada por cobranças irregulares a consumidora de São José de Mipibu
A empresa de Neoenergia Cosern foi condenada a indenizar uma mulher em danos morais no valor de R$ 5 mil após inscrevê-la em órgãos de
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Justiça determina que Estado do RN forneça medicamento para paciente com osteoporose grave
A Vara Única da Comarca de Santo Antônio determinou que o Estado do Rio Grande do Norte deve fornecer, gratuitamente, medicamento para paciente com osteoporose
Policial militar é condenado por crimes sexuais em Bento Gonçalves
A Juíza de Direito Fernanda Ghiringhelli de Azevedo, titular da 1ª Vara Criminal de Bento Gonçalves, condenou, em sentença proferida no dia 18/6, um policial
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Homem é condenado a mais de 24 anos por matar a companheira e tentar contra a vida do filho
Estudantes acompanharam a sessão que julgou caso de feminicídio O juízo da Vara Criminal da comarca de Curitibanos, na Serra, condenou um homem a 24
Banco deve restituir empresa após falha em sistema antifraude durante assalto
Instituição permitiu três transferências em três minutos sem alerta de segurança A 7ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
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Casamento em regime de separação de bens não exclui cônjuge da herança, decide TJSP
Ausência de descendentes e ascendentes. A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da Vara da Família e
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Indústria que praticou assédio eleitoral deve indenizar metalúrgico
Resumo: Metalúrgico que sofreu assédio eleitoral e foi demitido logo após o resultado das eleições presidenciais de 2022 deve ser indenizado. Empresa divulgou comunicado de
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