Júri popular reconheceu três qualificadoras no assassinato Em julgamento realizado pelo Tribunal do Júri da comarca de Criciúma, uma mulher foi condenada a 19 anos
Mulher é condenada a 19 anos de prisão por feminicídio na cidade de Criciúma Read More »
Custos inerentes à atividade comercial. O Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – Direito Marítimo negou o pedido de importadora para restituição dos valores pagos pelo
Empresa cobrada por armazenagem de carga não será restituída Read More »
O Poder Executivo de Luzinópolis está obrigado a incluir as verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) na base de cálculo
Ao interpretar as disposições da Lei do Superendividamento (Lei 14.181/2021), a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que o credor não tem
Criminosos mantiveram a família refém durante toda a madrugada, até a a abertura da agência Resumo: – Um bancário vítima de sequestro junto com a
Bancário sequestrado em assalto receberá R$ 300 mil de indenização Read More »
Para a 1ª Turma, o risco da atividade não é eliminado pelo local onde ela ocorre Resumo: Uma vendedora de uma loja de calçados de
Loja de calçados indenizará vendedora que transportava valores dentro de shopping Read More »
A 3ª Vara Federal de Porto Alegre condenou quatro pessoas pela prática de atos de improbidade administrativa envolvendo financiamentos imobiliários junto à Caixa Econômica Federal
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal do RS homologou um acordo que trouxe a possibilidade de recurso administrativo
O Banco Central do Brasil (Bacen) foi condenado a pagar seguro do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) para uma produtora agrícola de Nova
Os julgadores da Quinta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG), por unanimidade, mantiveram sentença que afastou o vínculo de emprego pretendido