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A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) aumentou o valor da indenização por danos morais concedida à

A 3ª Turma Cível condenou, por unanimidade, uma empresa por propaganda enganosa em venda de produto capilar. Segundo o consumidor, as suas expectativas sobre tratamento

O Tribunal do Júri de Ceilândia condenou o réu Francisco Adriano Ferreira Fonteles a nove anos, quatro meses e 15 dias de prisão, pela prática

Caso não haja condições de recuperação, o prédio deverá ser demolido A Justiça determinou a interdição imediata do Edifício “Santa Luzia”, no bairro São Francisco,

A Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve a condenação do Município de Nova Xavantina pela

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul condenou, por unanimidade, a empresa responsável pelo transporte coletivo de Campo Grande

A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Rio Grande do Norte manteve, por unanimidade, uma sentença que condenou uma empresa de loja de roupas

A Câmara Criminal do TJRN negou o pedido de Habeas Corpus, movido pela defesa de uma mulher, presa preventivamente, pelos crimes de tráfico de drogas

A 2ª Câmara Cível do TJRN não acatou o pedido para majoração de indenização por dano moral, feito por uma aposentada, que revelou a existência

Uma companhia aérea foi condenada a pagar indenização no valor de R$ 3 mil em danos morais após atraso de voo que resultou em perda