As plataformas destinadas às transações de criptomoedas respondem de forma objetiva por fraudes na transferência desses ativos, caso a operação tenha seguido as medidas de
Ação do MPT foi movida a partir de um caso em Macapá (AP) A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do Banco
Mantida condenação de banco por etarismo Read More »
A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou sentença que garantiu a um instrutor de futevôlei o direito de exercer a
Instrutor de futevôlei não precisa de registro em Conselho de Educação Física Read More »
A filha de um servidor público federal garantiu o pagamento do auxílio-funeral, pela União, em decorrência do falecimento do seu pai. O processo foi julgado
A 3ª Vara Federal de Santa Maria (RS) declarou nulos um processo administrativo e uma portaria do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra)
A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), por unanimidade, deu parcial provimento ao agravo de instrumento contra a União, o Estado
Sentença oriunda da 3ª Vara do Trabalho de Santo André-SP declarou nulo pedido de demissão de gastrônoma por vício de consentimento, tendo em vista o
Justiça anula pedido de demissão de trabalhadora que tratava depressão e ansiedade Read More »
Resumo: Com base na prova testemunhal, 1ª Turma reconheceu as práticas homofóbicas do supervisor que fazia comentários discriminatórios na presença do empregado homossexual. Ele dizia
Trabalhador vítima de homofobia deve ser indenizado por indústria de uniformes Read More »
Decisão de 1º grau foi mantida pela Terceira Câmara Cível, que negou recurso do Estado. A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas
Proprietário de imóvel afetado por obra pública irregular deve ser indenizado Read More »
Acusados foram presos no dia 17 de dezembro do ano passado, durante cerco policial a uma casa situada na Rua Flor de Maio. A juíza