A Justiça Estadual condenou uma operadora de saúde a fornecer o tratamento de quimioterapia para um paciente que está com câncer de próstata e metástase
A Justiça condenou um homem por tentativa de latrocínio praticada em um estabelecimento comercial localizado em Caraúbas, no interior do Rio Grande do Norte. A
A Vara Única da Comarca de Santo Antônio determinou que o Estado do Rio Grande do Norte forneça, de forma gratuita, cirurgia para paciente que
A Justiça condenou duas companhias aéreas a pagarem indenização a uma consumidora após o cancelamento de um voo sem aviso prévio. A passageira havia adquirido
Companhias aéreas devem indenizar passageira por cancelamento de voo Read More »
A Justiça manteve, por unanimidade, a condenação de uma mulher pelo crime de injúria, previsto no artigo 140 do Código Penal. A decisão foi tomada
Justiça mantém condenação de mulher por crime de injúria em ofensas via WhatsApp Read More »
Réus praticaram crime de estelionato. A 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 20ª Vara Criminal da
Tribunal mantém condenação por golpe de falsa agência de modelos Read More »
O juiz William Trigilio da Silva, da Comarca de Ponte Alta do Tocantins, condenou o município de Mateiros a encerrar as atividades de um lixão
Revogação equivocada atingia prerrogativas como acesso a processos e imunidade profissional O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional, por unanimidade, trechos de uma lei de
Supremo invalida norma que revogou direitos dos advogados por erro legislativo Read More »
Eletricista tem reconhecido direito a horas extras por registros manipulados Resumo: A 5ª Turma do TST manteve a condenação da Coelba ao pagamento de horas
Cartões de ponto com variações mínimas e repetitivas são considerados inválidos Read More »
A Unidas Locadora S.A. terá que indenizar consumidor que foi conduzido à delegacia após ser abordado em blitz policial enquanto conduzia veículo locado na empresa
Locadora deve indenizar consumidor conduzido à delegacia após abordagem em blitz Read More »