A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) anulou o pedido de demissão da cozinheira grávida, feito sem assistência sindical de
Decisão: Pedido de demissão de grávida sem assistência sindical é anulado Read More »
Frigorífico em Lucas do Rio Verde terá de indenizar a imigrante venezuelana que entrou em trabalho de parto durante o expediente e não recebeu atendimento.
Kelly de Jesus Mendes foi condenada pelo Tribunal do Júri de Ceilândia a nove anos e três meses de prisão, por tentativa de homicídio qualificado
Mulher é condenada por tentar matar vizinha e lesionar companheira Read More »
No primeiro julgamento realizado em Rio Verde sob a vigência da Lei nº 14.994/2024, que ampliou a pena máxima para feminicídio, o Tribunal do Júri
Uma sentença proferida pelo Poder Judiciário de Santa Inês, por meio da 1ª Vara, concedeu a um aluno o direito de frequentar a Escola Militar,
O 1º Tribunal do Júri de São Luís condenou a 15 anos, 7 meses e 15 dias de reclusão o flanelinha Edmundo da Silva Pereira
Jurados condenam flanelinha por homicídio em quitinete no Cohatrac Read More »
A Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu, por unanimidade, manter a decisão que obriga uma operadora de
A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve, por unanimidade, a sentença que extinguiu uma ação de indenização por
O Tribunal Pleno do TJRN concedeu o pedido, feito por meio de um Mandado de Segurança, por uma servidora pública estadual, no objetivo de determinar
Redução de jornada de trabalho para acompanhamento de criança autista é julgada no TJRN Read More »
A Câmara Criminal do TJRN “não conheceu” o pedido de Habeas corpus, movido pela defesa de uma mulher, que visava ao reconhecimento do período de
Julgado HC que pedia recolhimento domiciliar como tempo para redução de pena Read More »