A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES) condenou uma empresa do ramo alimentício ao pagamento de indenização por danos morais
Empresa de alimentos terá que indenizar motorista que dormia no baú do caminhão Read More »
A 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação de três policiais militares pelos crimes de
A juíza do 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras condenou a Neoenergia Brasília a indenizar uma consumidora que ficou 42h sem energia elétrica. A
Neoenergia é condenada por suspensão irregular do fornecimento de energia Read More »
A 2ª Vara Cível de Taguatinga concedeu indenização por danos morais a um homem que foi agredido física e verbalmente após tentar proteger uma mulher
Foi realizada nesta terça-feira, dia 17, uma sessão de julgamento na 4ª Vara da Comarca de Balsas, tendo como réu Jorge dos Santos Silva, acusado
Acusado de homicídio é condenado a 11 anos de prisão em Balsas Read More »
A 5ª Vara Cível de Campo Grande julgou parcialmente procedente uma ação de indenização por danos morais e materiais movida por uma consumidora contra um
Supermercado é condenado a pagar pensão e indenização por queda de cliente Read More »
TJMG manteve sentença para que a empresa pague indenização de R$ 10 mil por danos morais ao pequeno proprietário A Turma do 3º Núcleo de
Empresa de sucos deve indenizar proprietário rural por incêndio Read More »
Crianças comeram doces de amendoim e encontraram larvas vivas A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais modificou sentença da Comarca de
TJMG condena empresa por contaminação de guloseimas Read More »
Uma empresa de consórcio deve pagar indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil e restituir valores recebidos de uma cliente, que também
Um homem foi condenado a um ano e três meses de reclusão em regime semiaberto após furtar a casa de uma mulher no Município de
Homem é condenado após furtar residência no Município de Santana do Matos Read More »