Conciliações eram forçadas para quitar verbas rescisórias abaixo dos valores devidos Resumo: – A 3ª Turma do TST condenou uma empresa que utilizava de forma
Empresa é condenada por submeter rescisões à arbitragem ilegalmente Read More »
Para 7ª Turma, empresa agiu com rigor excessivo ao ignorar quadro de saúde do empregado Resumo: – Um padeiro da rede Pão de Açúcar foi
Padeiro consegue elevar indenização por ter sido dispensado por embriaguez Read More »
Uma servidora pública do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) teve seu pedido de implantação do Adicional de Penosidade por exercício de trabalho em zona
Estudo social e documentos demonstraram condições financeiras precárias, agravadas pelos gastos com a saúde da criança A Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª
Uma gráfica foi condenada a ressarcir ao Conselho Regional de Enfermagem (Coren/RS) despesas decorrentes de descumprimento contratual. O processo foi julgado na 6ª Vara Federal
A Justiça Federal do Paraná (JFPR), por meio da 1.ª Vara Federal de Curitiba, proferiu sentença favorável a uma empresa da capital paranaense, anulando os
Justiça determina liberação de carregadores veiculares lacrados pela Anatel em Curitiba Read More »
A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), por unanimidade, negou provimento à apelação interposta pela parte autora (segurado) na qual pede
A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 10 mil, ao trabalhador que teve a imagem veiculada,
Resumo: Cuidador de idosos que maltratava moradores de lar geriátrico deve ser despedido por justa causa. Empregador comprovou condutas previstas no artigo 482 da CLT,
5ª Turma mantém despedida por justa causa de cuidador que maltratava idosos Read More »
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) condenou uma rede varejista de distribuição de alimentos com atuação em Goiânia ao