A 6ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RS negou, nesta terça-feira (17/6), o pedido de habeas corpus impetrado pela defesa do advogado Daniel
Caso Nardon: negado pedido de habeas corpus para Advogado investigado por fraudes Read More »
Crime de apropriação indébita. A 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara Criminal de Mauá
O juiz Nilson Afonso da Silva, da 2ª Vara Cível da Comarca de Gurupi, determinou a restituição de R$ 1 mil a um homem que
Justiça determina devolução de Pix de R$ 1 mil enviado por engano em Gurupi Read More »
Para o colegiado, circunstâncias do caso justificam a reparação Resumo: – Um motorista pediu indenização por danos morais porque tinha de dormir na cabine do
Indústria terá de indenizar motorista que pernoitava no baú do caminhão Read More »
A 2ª Vara Federal de Pelotas condenou uma distribuidora de gás – a ressarcir o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) por despesas oriundas de
Os julgadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG) confirmaram a validade da dispensa por justa causa de um motorista,
Decisão abrange reserva de vagas em universidades e instituições federais de ensino para estudantes da rede pública O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu que estudantes
STF permite inclusão de estudantes de colégios militares no sistema de cotas Read More »
Ministro Dias Toffoli apontou risco à soberania popular com o afastamento do político do cargo O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou
STF determina diplomação e posse de prefeito eleito de Itaguaí (RJ) Read More »
Para o Tribunal, parte da norma, ao estabelecer hierarquia entre os sistemas de controle da administração pública, afrontou o princípio da separação de Poderes O
STF invalida trechos da Lei Orgânica do TCE-SC Read More »
Ele omitiu que tinha sido dispensado por justa causa em emprego público anterior Resumo: – Um empregado da CEF foi dispensado por justa causa por
Mantida justa causa de economiário que deu declaração falsa na contratação Read More »