A União e o Município de Maquiné (RS) deverão providenciar a construção de banheiros para a comunidade indígena Mbyá-Guarani Som dos Pássaros (Tekoá Guyrá Nhendu).
Poder Público deverá construir banheiros para comunidade indígena em Maquiné (RS) Read More »
A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), por unanimidade, negou provimento à apelação da União, apresentada contra sentença do Juízo Federal
A 16ª Turma do TRT da 2ª Região manteve responsabilidade subsidiária de empresa tomadora de serviços (2ª ré) por débitos trabalhistas de empreiteira (1ª ré),
Resumo: Empregada doméstica sofreu toques e avanços sexuais do empregador, além de mensagem de teor íntimo. Depoimentos, boletim de ocorrência e relato de informante sustentaram
Empregada doméstica vítima de assédio sexual deve ser indenizada por danos morais Read More »
Decisão da VT de Navegantes nega devolução de valores e alerta sobre necessidade de “filtro” ao submeter demandas ao Judiciário A Vara do Trabalho de
A 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou uma loja varejista de venda de roupas a indenizar em R$ 8 mil
Empresa indenizará empregado trans impedido de usar nome social no crachá Read More »
Além das punições e pressão por apoio político, o processo revelou indícios de compra de votos, o que levou o juiz a determinar o envio
Justiça condena empresa por assédio eleitoral durante campanha de 2024 Read More »
A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve condenação por ato de improbidade administrativa contra ex-deputado distrital
A 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve condenação de uma mulher por incêndio qualificado após atear
Mulher é condenada por incêndio qualificado após atear fogo em quitinete Read More »
A juíza Placidina Pires, da 1ª Vara dos Feitos Relativos a Delitos Praticados Por Organização Criminosa e de Lavagem ou Ocultação de Bens, Direitos e