Reparação totaliza R$ 200 mil. A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 11ª Vara Cível da
Emissora de televisão indenizará crianças que tiveram imagens divulgadas sem autorização Read More »
O Tribunal do Júri da 1ª Vara Criminal de Palmas condenou, nesta segunda-feira (16/6), o corretor de imóveis Jailson Pacífico de Oliveira, pela morte de
A 2ª Vara Federal de Passo Fundo (RS) julgou procedente o pedido de uma estudante, determinando que o Departamento de Trânsito do Rio Grande do
A 2ª Vara Cível de Ceilândia condenou uma clínica veterinária e seus responsáveis ao pagamento de indenização por danos morais a dois tutores após a
Clínica veterinária é condenada a indenizar tutores por morte de animal após cirurgia Read More »
Paciente já estava grávida ao se submeter ao procedimento. A 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da
Mulher que deu à luz após laqueadura não será indenizada Read More »
Para o Plenário, novo regime assegura acesso aos benefícios previdenciários fundamentais Em decisão unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou a lei que
STF declara constitucional lei que criou o MEI-Caminhoneiro Read More »
A exibição indireta e acessória, em peça publicitária, de um grafite feito em espaço público, sem a autorização prévia do artista, não caracteriza violação de
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a intervenção da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) nas ações de adoção de
Ele sofreu queimaduras em grande parte do corpo e seu estado de saúde exige cuidado permanente Resumo: – A família de um eletricista pediu indenização
Familiares de eletricista com sequelas graves após acidente terão direito a indenização Read More »
Para a 1ª Turma do TST, atividade não é de risco, e queda que causou a fratura é imprevisível Resumo: – Uma trabalhadora doméstica fraturou
Empregadora doméstica é absolvida de indenizar empregada doméstica que fraturou o punho Read More »