Responsável pelo assassinato de casal de jovens em Planaltina é condenado a 49 anos de prisão
O Tribunal do Júri de Planaltina condenou Frederico Correia Bernardes Bento de Godoi a 49 anos e três meses de prisão, em regime inicial fechado,
Notícias
Passageira que perdeu festa de aniversário por atraso de voo deve ser indenizada
A Azul Linhas Aéreas terá que indenizar uma passageira que perdeu a própria festa de aniversário em razão de atraso no voo. Ao manter o
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Motorista com deficiência será indenizado após recusa de cobertura veicular
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), por meio da Primeira Câmara de Direito Privado, manteve a sentença que condenou uma associação de gestão
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Ibirité: decisão autoriza que menor viaje de Manaus a BH para rever a mãe
Órgão responsável pela tutela dos incapazes no Amazonas acompanhou o cumprimento da medida Uma mulher, venezuelana, refugiada no Brasil, residente em Minas Gerais, moveu uma
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Vizinha é indenizada por incômodo com fogão à lenha
Fumaça da chaminé agravou problemas respiratórios da reclamante A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) determinou que um homem indenizasse
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Condenado político pernambucano por crime ambiental na Amazônia
Réu terá que executar um plano de recuperação pela destruição de mais de 400 hectares de floresta O Juízo de São Félix do Xingu, sudeste
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Casal é condenado por homicídio e lesão corporal de menino de 3 anos em Taquari
Foi concluído, na noite desta quinta-feira (12/6), no Salão do Tribunal do Júri da Comarca de Taquari, o julgamento do casal acusado pela morte de
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Mantida condenação de homem que manteve filha em cárcere privado
Criança tinha cinco meses na época do crime. A 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença da Vara
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Governo federal aciona STF contra decisões que responsabilizam Estado por descontos indevidos nas aposentadorias
Ação inclui pedido de autorização de abertura de crédito extraordinário para custear reparações O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, representado pela Advocacia-Geral
Supermercado é condenado por furto de veículo em estacionamento anexo ao estabelecimento
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação de um supermercado ao pagamento de indenizações
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