Notícias

O réu Roberto Soriano, de 52 anos, foi condenado, na noite da última segunda-feira (9), a 44 anos e 8 meses de prisão, pelo crime

A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização por danos morais e estéticos, no valor total de R$ 15 mil, à menor de idade

Resumo: Um auxiliar de produção que também atuava na operação de máquinas, desempenhando função de operador, deve receber adicional por acúmulo de função. A sentença

Uma faxineira que trabalhava em uma empresa atacadista de alimentos em Curitiba foi alvo de xingamento de cunho sexual e machista na porta de um

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) manteve a condenação de uma empresa da construção civil de Águas Lindas de

Ao proferir a sentença, a magistrada considerou diversos elementos, entre eles os depoimentos das testemunhas e o exame de corpo de delito, que confirmou a

A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a sentença que condenou a Claro SA a indenizar uma consumidora que teve a

Em sessão de julgamento realizada no Tribunal do Júri do Paranoá, Ancreu Carvalho Viana foi condenado a 22 anos de reclusão, em regime inicial fechado,

Em julgamento ocorrido nesta terça-feira, dia 10, na 2ª Vara Criminal de Imperatriz, o réu Wendel Silva Machado, conhecido como “Chapéu de Ouro”, foi considerado

A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) reconheceu a prática abusiva na contratação de cartão de crédito consignado