A Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) concedeu mandado de segurança para garantir
Diretora de escola exonerada sem defesa deve ser reconduzida, decide TJMT Read More »
Um hospital de Campo Grande foi condenado ao pagamento de R$ 15 mil por danos morais a um paciente por erro de diagnóstico que o
Hospital deve indenizar paciente por erro ao não diagnosticar infarto Read More »
Decisão foi proferida pela 14ª Câmara Cível do TJMG O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou, em 2ª Instância, a condenação do Cruzeiro
Cruzeiro e Minas Arena devem indenizar torcedor ferido em jogo Read More »
Homem suprimiu vegetação nativa na Zona da Mata mineira A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou um proprietário rural
TJMG condena proprietário rural por dano ambiental Read More »
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) negou o pedido de suspensão de procedimento licitatório para serviços de pavimentação no Município de
Negado pedido de suspensão de licitação para serviços de pavimentação em Lagoa de Pedras Read More »
O Poder Judiciário potiguar condenou uma mulher após derrubar o muro de um vizinho em São Miguel do Gostoso. A decisão é dos juízes da
Mulher é condenada por derrubada de muro de vizinho em São Miguel do Gostoso Read More »
Uma companhia aérea deve indenizar uma passageira após atraso no voo de Miami para Natal, além de problemas na entrega de bagagens da cliente. Na
Companhia aérea deve indenizar passageira após problemas em voo de Miami para Natal Read More »
Um estabelecimento comercial localizado na Zona Norte de Natal foi condenado a pagar indenização por danos morais a dois clientes que realizavam compras na loja.
A Câmara Criminal do TJRN manteve a condenação de um homem pela prática de dois furtos qualificados cometidos em continuidade delitiva contra uma creche localizada
Justiça mantém condenação de homem por furto em escola de Caicó Read More »
Um médico obstetra foi condenado a seis anos e 25 dias de prisão, em regime semiaberto, pelos crimes de homicídio culposo majorado e falsidade ideológica.
Médico obstetra é condenado por morte de paciente após parto em Parobé Read More »