Em atuação pelo Núcleo de Apoio às Comarcas (Nacom), o juiz Fabiano Gonçalves Marques determinou que a concessionária de água e esgoto faça a revisão
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o único imóvel residencial do espólio, ocupado por herdeiros do falecido, continua
As empresas G.C. e V.P. e a loja de departamentos H. foram condenadas, na Justiça estadual, a tornar acessível as calçadas que delimitam os seus
Justiça condena empresas a tornar acessíveis as calçadas de seus imóveis Read More »
Tribunal entendeu que ações configuram violência psicológica e que mulher tem direito de viver sem agressão A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do
TJPR condena ex-parceiro a danos morais por injúrias homofóbicas Read More »
Ação foi distribuída ao ministro Edson Fachin A Aliança Nacional LGBTI+ apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) ação em que aponta a ausência de lei
Ao analisar a denúncia decorrente da Operação Naufrágio, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou dez pessoas pela prática de crimes contra
Corte Especial condena dez pessoas por corrupção no Poder Judiciário do Espírito Santo Read More »
Para a 2ª Turma, houve ilegalidade, e a indenização é devida Resumo: – Uma metroviária vai receber indenização porque teve seus dados divulgados na intranet
Empresa de trens é condenada por divulgar lista com nome de metroviária que ajuizou ação Read More »
4ª Turma afastou exigência de comprovação de falta de recursos Resumo: – Uma cuidadora pediu reconhecimento de vínculo de emprego com um empregador doméstico. –
Empregador doméstico terá direito à justiça gratuita em ação ajuizada por cuidadora Read More »
A 9ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) julgou procedente uma ação civil pública, condenando o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) a
A Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) conseguiu o direito a ser ressarcida dos valores pagos em condenação na Justiça do Trabalho. O