A 9ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) julgou procedente uma ação civil pública, condenando o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) a
A Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) conseguiu o direito a ser ressarcida dos valores pagos em condenação na Justiça do Trabalho. O
Trabalhador de supermercado dispensado por justa causa após ter sido preso em flagrante e ter confessado furto de mercadorias do local não conseguiu converter a
A Justiça do Trabalho negou o pedido de indenização por danos morais da ex-vendedora de uma loja do setor de varejo, localizada no centro da
A 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região negou o pedido de vínculo de uma auxiliar de cabeleireiro com o salão de
Negado vínculo trabalhista de auxiliar de cabeleireiro com salão de beleza Read More »
Na manhã de terça-feira (10), em sua 158ª Sessão Ordinária do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), a Turma Recursal dos Juizados Especiais, julgou 28 recursos.
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Luis Domingo Siso foi condenado a 97 anos e nove meses de prisão em regime fechado, em julgamento realizado pela 2ª Vara do Tribunal do
A 3ª Vara Cível de Brasília condenou dois moradores de condomínio no Cruzeiro Novo a pagar indenização por danos morais ao zelador do prédio. O
Moradores são condenados a indenizar zelador por humilhações e agressões verbais Read More »
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou o Distrito Federal ao pagamento de indenização por danos
Criança é indenizada após sofrer acidente em escola e perder parte do dedo da mão Read More »
A SBF Comércio de Produtos Esportivos e o Condomínio do Shopping Center Iguatemi Brasília foram condenados a indenizar uma cliente por falha no procedimento de
Shopping e loja são condenados a indenizar consumidora por falha em abordagem Read More »