A Justiça goiana determinou que a operadora de plano de saúde Unimed Goiânia forneça, de forma imediata, medicamento à base de canabidiol a uma criança
A prisão civil de um pai que devia três meses de pensão alimentícia ao filho foi mantida pela Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal
A Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) reformou uma sentença de Primeira Instância o cancelamento da inscrição indevida
Consumidora será indenizada após nome ser negativado sem aviso prévio adequado Read More »
Passageira perdeu conexão devido a atraso de voo A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais aumentou para R$ 10 mil o
TJMG condena empresa aérea por diária perdida em resort Read More »
Família esperou por 11 horas em rodovia deserta A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) reformou a sentença da Comarca
Justiça condena seguradora de carro por demora no envio de guincho Read More »
Os desembargadores da Câmara Criminal do TJRN decidiram, por unanimidade de votos, reformar decisão que substituía pena privativa de liberdade por privativa de direitos de
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte decidiu, por meio de um Acórdão, manter uma sentença
Justiça nega indenização a cliente que caiu em golpe por falta de cautela Read More »
O Tribunal Pleno do TJRN não deu provimento ao pedido de Revisão Criminal movido pela defesa de um homem condenado pela prática do crime de
Homem preso com muda de maconha tem recurso julgado no TJRN Read More »
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, por unanimidade dos votos, condenou uma rede de atacado a indenizar cliente por parcelar sem autorização, por meio
A Justiça Estadual determinou que o Estado do Rio Grande do Norte forneça tratamento domiciliar na modalidade ‘home care’ 24 horas para paciente com Esclerose