O influenciador digital Dilson Alves da Silva Neto, Nego Di, e o sócio dele, Anderson Boneti, foram condenados a 11 anos e 8 meses de
Influenciador Nego Di e sócio são condenados por estelionato contra vítimas de Canoas Read More »
Laudo oficial comprovou presença excessiva de sementes de outras espécies Um empresário do setor agrícola que comercializou sementes de aveia com composição irregular teve a
Justiça mantém condenação de empresário por venda de sementes irregulares em SC Read More »
Ao todo 14 pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público de Santa Catarina Decisão saneadora do juízo da Vara Criminal da Região Metropolitana da Comarca da
Justiça reconhece prescrição punitiva para réus no caso da compra dos respiradores Read More »
Reparação de R$ 4 mil por danos morais. A 1ª Vara do Juizado Especial Cível do Foro Regional de Jabaquara determinou que empresário indenize político
Empresário indenizará político por ofensas em rede social Read More »
O juiz Nilson Afonso da Silva, da 2ª Vara Cível de Gurupi, decidiu condenar uma construtora e seu sócio a custear, de forma solidária, todos
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que a embriaguez voluntária do réu e os ânimos exaltados são insuficientes para
Por maioria de votos, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso especial de um homem que, após realizar exame
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul condenou o município de Bonito ao pagamento de indenização por danos morais,
Município deve indenizar aluno que perdeu um olho em escola Read More »
Decisão do Plenário vale a partir do julgamento e mantém o atual defensor público-geral no cargo até edição de nova lei O Plenário do Supremo
Defensor público-geral do Paraná deve ser escolhido por lista tríplice, decide STF Read More »
O ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a imediata suspensão da greve deflagrada pelos auditores fiscais da Receita Federal do Brasil.