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Crimes ocorreram durante o feriado de 7 de setembro de 2023. Militares e civis foram responsabilizados pela subtração e venda de armamentos para o crime

Para 3ª Turma, doença gera estigma e gera presunção de que dispensa foi discriminatória Resumo: – Uma vendedora da Seara Alimentos foi dispensada dois meses

Tanto a execução coletiva quanto a individual são permitidas, desde que o credor esteja na lista de pessoas afetadas pela decisão Resumo: – A 6ª

A 6ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) condenou a União a adiar a incorporação de um médico ao Exército Brasileiro até a conclusão do

Uma médica pediatra conseguiu abatimento no saldo devedor do FIES (Financiamento Estudantil) por ter atuado na linha de frente no enfrentamento à pandemia da Covid-19.

Resumo: Auditor foi atacado por assaltante com faca, após manutenção de caixa eletrônico. O trabalhador teve sequelas físicas, com redução da capacidade para o trabalho

Conciliação encerra processo trabalhista após seis anos de disputa judicial Resumo: • Em 2019, a professora entrou com ação trabalhista para cobrar salários e verbas

O ajudante de açougueiro e um colega foram vistos dormindo no vestiário, aparentemente bêbados. Segundo o gerente, única pessoa que presenciou os fatos e que

Decisão judicial aplica protocolo de gênero em caso de perturbação a vizinhas O Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco condenou um

A 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Águas Claras condenou um homem a três anos e quatro meses de prisão, em regime