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O Tribunal do Júri de Brasília condenou Kelilson Fonseca Brandão a 11 anos, dois meses e 22 dias de reclusão, em regime inicial fechado, por

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul condenou uma esposa ao pagamento de R$ 25 mil a título de

Apresentação da cantora Taylor Swift foi cancelada devido a condições climáticas A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou as produtoras

Vereador viajou, à custa do erário, para capacitação que durou apenas um dia A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais confirmou

Vítima sobreviveu, mas ficou com sequelas causadas pelo atentado Em julgamento presidido pelo juiz Edmar Silva Pereira, os jurados, por maioria dos votos, reconheceram que

A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba reformou sentença da 1ª Vara Mista da Comarca de Piancó e condenou o ex-prefeito

O anestesista Giovanni Quintella Bezerra foi condenado a 30 anos de prisão, em regime fechado, por estupro de vulnerável contra duas mulheres. A decisão é

O Poder Judiciário potiguar determinou a suspensão de uma licitação pública, após comprovada a violação do processo administrativo. O caso foi analisado pela juíza Ana

Um banco digital deverá indenizar uma mulher por danos morais no valor de R$ 3 mil após realizar ligações excessivas de cobrança utilizando nome de

Um homem foi condenado à pena de detenção pela prática do crime de embriaguez ao volante, em Assú, município do Rio Grande do Norte. A