Um homem será indenizado após sofrer agressão física e verbal no ambiente de trabalho. Na decisão dos juízes que compõem a 2ª Turma Recursal Permanente
Homem será indenizado após sofrer agressão no ambiente de trabalho Read More »
A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve a sentença que negou indenização a uma estudante desclassificada de um processo seletivo de transferência para o curso
A 1ª Câmara Cível do TJRN julgou uma ação relacionada às perdas remuneratórias geradas pelas conversões de salários à Unidade Real de Valor (URV), ao
Perdas remuneratórias geradas pela URV é tema em nova decisão do TJRN Read More »
A Neoenergia Cosern foi condenada a pagar R$ 4 mil, por danos morais, a uma consumidora do Rio Grande do Norte após falha no fornecimento
Cosern é condenada a indenizar consumidora após corte indevido de energia no RN Read More »
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do TJRN manteve uma condenação que determinou o pagamento, por uma empresa de aviação, de indenização por danos
Turma recursal confirma indenização por falha no transporte de animal de estimação Read More »
A 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim determinou que o Estado do RN providencie a imediata internação de paciente diagnosticada com neoplasia
Estado deve fornecer internação imediata a paciente com neoplasia cerebral Read More »
Reparação por danos morais e pensão vitalícia. A 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a Fazenda Pública do
Homem que ficou paraplégico após tiroteio em bar será indenizado Read More »
Em decisão nesta segunda-feira (9/6), o juiz Ciro Rosa de Oliveira, do Juizado Especial Cível de Porto Nacional, condenou uma instituição financeira a restituir e
Banco é condenado a indenizar cliente por dinheiro retido após encerramento de conta Read More »
Resumo: Um hospital da região metropolitana de Porto Alegre foi condenado a indenizar uma auxiliar de higienização em R$ 13 mil por danos morais, devido
Um motorista profissional de São José dos Pinhais, cidade na Região Metropolitana de Curitiba (RMC), teve a despedida do emprego por justa causa – ao