Homem é condenado por estelionato após aplicar golpe do “jogo da tampinha” durante festa junina em Assú
A 1ª Vara da Comarca de Assú condenou um homem à pena de um ano em regime aberto, além de dez dias-multa, pela prática do
Notícias
Cliente será indenizada em danos morais após ter plano de saúde cancelado por empresa
Uma empresa prestadora de serviços no ramo da saúde foi condenada a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil após cancelar
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Justiça nega ação de motorista de aplicativo excluído da plataforma por denúncias de agressão sexual
A juíza Martha Danyelle Sant’Anna Costa Barbosa, da 1ª Vara Cível de Natal, negou a ação movida por um motorista de aplicativo que buscava ser
Motorista será indenizado por danos morais e estéticos após acidente causado por buraco em via pública
A 1ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) condenou o Estado e o Departamento de Estradas de Rodagem (DER/RN)
Homem que agrediu filhote de cão com martelo e ameaçou moradores tem condenação mantida
Estado de necessidade foi afastado porque risco foi provocado pelo réu O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou a condenação de um homem
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Em decisão inédita, TRT-GO multa empresa e advogado por uso de jurisprudência fictícia
O juiz convocado Celso Moredo Garcia, do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO), multou uma empresa do ramo de limpeza com sede em
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DF é condenado por descaso com corpo de homem após Covid-19
A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou o Distrito Federal por descaso com
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Vendedores são condenados por danos morais após comercialização de veículo clonado
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) condenou dois vendedores a restituírem valores pagos por um comprador que adquiriu um veículo clonado.
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STF determina que senador Mourão esclareça telefonema do ex-presidente Bolsonaro
Decisão do ministro Alexandre de Moraes atende a pedido da PGR; PF terá 15 dias para ouvir senador O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo
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STF confirma direito de herdeiros de atuar em processo de anistia de ex-cabo da Aeronáutica
2ª Turma manteve decisão do STJ que autorizou espólio a suceder falecido em mandado de segurança A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou