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Decisão da 1ª Turma segue o entendimento de que, em caso de violência real, basta a notificação da vítima para que o Ministério Público denuncie

Tema de fundo é o aumento de tributos decorrente das reduções dos benefícios do programa Reintegra O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as reduções

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, admitiu recurso extraordinário contra acórdão da Corte Especial que, por maioria, estabeleceu que

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou que as cooperativas médicas operadoras de planos de saúde podem requerer os benefícios da recuperação

Executados por dívida trabalhista, eles iriam para EUA Resumo: – O TST concedeu habeas corpus a sócios de empresa do DF para retirar a restrição

Para 5ª Turma, não há distinção entre os profissionais e os demais motoristas a justificar o desmembramento Resumo: – Um sindicato de motoristas pediu a

Há 20 anos, companhia havia arrematado lote de PVC, e material foi trocado por carbonato de cálcio O Gabinete da Conciliação do Tribunal Regional Federal

A 1ª Vara Federal de Cruz Alta (RS) garantiu o direito de uma moradora do município receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC). O juiz

A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região autorizou que fosse realizado novo leilão para garantir o pagamento de dívida trabalhista após

Um motorista profissional de São José dos Pinhais, cidade na Região Metropolitana de Curitiba (RMC), teve a despedida do emprego por justa causa – ao