O Poder Judiciário potiguar condenou um homem por praticar crime de violência doméstica contra sua ex-companheira em Macaíba. Na decisão da juíza Marina Melo Martins
Justiça condena homem por violência doméstica contra companheira em Macaíba Read More »
Uma empresa de transporte rodoviário teve negado o seu pedido de anulação de infração de trânsito após um acidente ocorrido em Natal. A decisão é
Vítima interveio em discussão. A 3ª Vara Criminal de Santo André condenou homem por injúria racial contra porteiro. A pena foi fixada em três anos
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Para a 2ª Turma, direito deve ser reconhecido mesmo que a gravidez seja atestada em período de inatividade Resumo: A 2ª Turma do TST garantiu
Vendedora com contrato intermitente terá direito à estabilidade para gestantes Read More »
Situações foram julgadas por colegiados do 2º grau do Tribunal de Justiça do Amazonas. A 2ª Turma Recursal do Estado do Amazonas manteve sentença de
Rescisão do contrato e indenização por danos materiais/morais. A 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte,
Empresa é condenada por autorizar instalação de duas franquias em locais próximos Read More »
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação de um supermercado do Paraná ao pagamento de danos morais de R$ 6
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu manter, por unanimidade, a condenação de um soldado do Exército acusado de registrar clandestinamente a imagem de uma mulher
STM mantém condenação de soldado que filmou mulher seminua em banheiro de quartel Read More »
A 2ª Vara Federal de Pelotas (RS) condenou uma instituição de ensino a pagar danos morais a uma aluna por atraso na entrega do diploma
Faculdade deverá indenizar aluna por atraso excessivo na emissão do diploma Read More »
A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 40 mil, ao trabalhador que teve perda da função