A decisão determinou o ressarcimento das despesas médicas e arbitrou indenização por danos morais O Juízo da 5ª Vara Cível de Rio Branco julgou procedente
Atleta acreana deve ser indenizada por se lesionar em competição nacional Read More »
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal (TJDFT) condenou o Banco Votorantim S.A. a pagar R$ 1,5 mil de indenização por danos
Banco deve indenizar consumidor por ligações de cobrança excessivas Read More »
A 3ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) confirmou sentença proferida em 1ª instância, que negou indenização por
A Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve a condenação do Estado de Mato Grosso ao
Hospital e Estado são condenados a pagar R$ 200 mil por morte de bebê em UTI Read More »
A 2ª Vara Cível de Natal condenou um hospital infantil e um laboratório de análises clínicas por danos morais e materiais após erro no atendimento
O Tribunal Pleno do TJRN deferiu parcialmente o pedido de uma servidora pública estadual aposentada, que argumentou ter exercido suas atividades laborais em condições insalubres
A Justiça manteve, por unanimidade, uma sentença que julgou improcedente um pedido de indenização por danos morais movido por uma empresa contra o Município de
Empresa tem ação negada por não provar danos após publicações em redes sociais Read More »
O 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal condenou uma empresa multinacional de compra e venda de bens e serviços online (e-commerce) a cancelar
Um motorista escolar da Prefeitura de Erebango, no noroeste do Rio Grande do Sul, foi condenado a 100 anos, dois meses e 20 dias de
O Tribunal do Júri de Paraíso condenou o pedreiro Odair José Inácio de Sousa, de 51 anos, por feminicídio consumado contra a ex-esposa dele, Iraci