Vítima de tentativa de homicídio será indenizada em R$ 200 mil e réu é condenado a 8 anos de prisão
O Tribunal do Júri da Comarca de Augustinópolis condenou o lavrador Valdinir Gomes de Abreu, de 43 anos, pela tentativa de homicídio do auxiliar de
Notícias
Entidade representante de pessoas com deficiência pede regulamentação de transporte de cães de suporte emocional
Para o Instituto Oceano Azul, portaria que delega às companhias aéreas a definição de regras de embarque permite arbitrariedades O Instituto Nacional de Direitos da
Filha de sócio não consegue reverter penhora de imóvel comprado do pai
Para a 1ª Turma, houve fraude na transação, com objetivo de dificultar o pagamento da dívida Resumo: – A venda de um imóvel do pai
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Justiça nega ação de homem que queria anular paternidade após 35 anos de registro
A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) negou pedido de um homem que buscava a anulação da
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STF analisará possibilidade de condenação do Ministério Público ao pagamento de custas processuais
Recurso contra decisão que condenou MP paulista a pagar despesas em processo perdido tem repercussão geral reconhecida O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se
STF autoriza nova fase da Operação Sisamnes
Ministro Cristiano Zanin atendeu a pedido da Polícia Federal, com aval da Procuradoria-Geral da República O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou
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Segunda Seção acolhe reclamação contra ato de juízo que reinseriu danos morais afastados em recurso especial
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou que um acórdão da Terceira Turma teve sua autoridade afrontada pelo juízo de primeiro grau
Empresa é condenada por dispensar técnica dias antes de cirurgia de endometriose
Para a 2ª Turma do TST, medida foi discriminatória Resumo: – Uma técnica de segurança foi dispensada às vésperas de realizar uma cirurgia de endometriose
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Turma nega provimento à apelação sobre não incidência de IPI na importação
A 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação interposta por empresas petroquímicas contra sentença que julgou improcedente o
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TRF3 reconhece direito de filha inválida receber pensão por morte do pai
Mãe, que era titular do benefício, faleceu em 2018 A Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou decisão que determinou ao
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