Dois homens são condenados a mais de 41 anos de prisão pela morte de agente penitenciário em Anápolis
Os réus, Anderson Diogo da Silva e Wellington dos Santos Fernandes Miranda, foram condenados juntos a mais de 41 anos de prisão pelo Conselho de
Notícias
Acusado de matar menor em Vitorino Freire é condenado a 10 anos de prisão
O Poder Judiciário da Comarca de Vitorino Freire realizou no último dia 27 uma sessão do Tribunal do Júri. No banco dos réus, Arlan Silva
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DJ deve pagar R$ 5 mil, por dano moral, por falha em serviço em casamento
Se contrato é personalíssimo, profissional não pode ser substituído A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais reformou parcialmente sentença da Comarca
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Faculdade deve indenizar aluna que não se formou devido à falta de estágios obrigatórios
A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) reformou sentença da Comarca de Juiz de Fora para reduzir, de R$ 7
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TJRN declara inconstitucional lei municipal que criou cargos sem detalhar atribuições
O Tribunal Pleno do TJRN julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), movida pela Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), contra dispositivos da Lei Municipal nº
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Falha na instalação de micro usina solar resulta em danos materiais para empresa
O Poder Judiciário potiguar condenou uma empresa após falha na prestação de serviço decorrente da instalação de uma micro usina solar em uma propriedade de
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Estado e Município devem disponibilizar serviço de home care para paciente com trauma no crânio
A Justiça determinou que o Estado do Rio Grande do Norte e o Município de Ceará-Mirim forneçam atendimento domiciliar em regime de “home care” de
Bancos devem ressarcir vítima de golpe virtual que teve prejuízo de R$ 43 mil
O Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Currais Novos acatou parcialmente o pedido de indenização de uma mulher que foi vítima de golpe
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Companhia aérea indenizará passageiros que tiveram bagagens extraviadas em viagem para Argentina
Uma companhia aérea foi condenada a pagar indenização por danos materiais e morais a dois passageiros que sofreram o extravio de suas bagagens durante uma
Tribunal do Júri condena homem por briga em shopping da Capital
Foi concluído na madrugada desta sexta-feira, 29 de maio, o julgamento do homem acusado de tentativa de homicídio durante uma briga ocorrida no estacionamento do
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