O município de Vilhena foi condenado pelo a pagar indenização por danos morais, pensão vitalícia e custear tratamento médico a uma criança que sofreu sequelas
Justiça de Rondônia condena município por negligência em parto Read More »
A 10ª Câmara do Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, decisão da 2ª Vara de Miracatu que condenou empresa
Esposa de homem atropelado por ônibus será indenizada Read More »
O Tribunal do Júri, realizado na Comarca de Colinas nesta quinta-feira (29/5), julgou o lavrador Wellington Avelino da Silva, de 22 anos, por cinco crimes:
Homem é condenado a mais de 39 anos por duplo homicídio e incêndios em Couto Magalhães Read More »
Decisão do ministro Cristiano Zanin contou com manifestação favorável da PGR O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a Polícia Federal a
STF autoriza nova fase de operação que investiga venda de sentenças no TJ-MT Read More »
A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 8 mil, à empregada doméstica agredida fisicamente e verbalmente
A 3ª Vara Cível de Ceilândia condenou um homem ao pagamento de R$ 300 mil em indenização por danos morais ao filho, vítima de abuso
Pai é condenado a pagar indenização por abuso sexual contra filho Read More »
Para o Plenário, indicação opcional preserva o valor do conhecimento técnico de um auditor sem abrir mão da autonomia do tribunal de contas O Supremo
STF decide que indicação de auditor do TCU para conselho do Executivo é facultativa Read More »
Para a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o decreto que declara o interesse estatal na desapropriação de imóveis destinados à unidade de
O Superior Tribunal Militar (STM) negou, por unanimidade, na sessão realizada na última terça-feira (27), o pedido de Habeas Corpus impetrado em favor de W.C.S,
Por unanimidade, os ministros do Superior Tribunal Militar (STM) determinaram a prisão preventiva de um tenente do Exército que foi denunciado e responde a ação